19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1043364-58.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO FRANCISMAR PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

ELIZABETH BALBINO DA SILVA
22/02/2023 17:23

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:02

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:01

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:15

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 16:30

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2022 13:13

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:47

Juntada de manifestação
17/08/2022 11:35

Juntada de manifestação
12/08/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:28

Conclusos para despacho
22/07/2022 13:55

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
10/07/2022 20:10

Juntada de manifestação
14/06/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 11:46

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:27

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:30

Juntada de Certidão
21/05/2022 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCISMAR PEREIRA em 20/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:15

Juntada de manifestação
29/04/2022 17:54

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 17:54

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/04/2022 14:16

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:14

Juntada de contrarrazões
24/03/2022 10:43

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCISMAR PEREIRA em 21/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:48

Juntada de manifestação
25/02/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 11:40

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 15:17

Conclusos para julgamento
14/04/2021 15:58

Juntada de contestação
04/03/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/02/2021 18:28

Juntada de manifestação
03/02/2021 21:24

Juntada de petição inicial
03/02/2021 11:26

Juntada de manifestação
30/01/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
10/01/2021 17:34

Juntada de laudo pericial
28/10/2020 17:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 20:39

Juntada de manifestação
20/10/2020 19:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCISMAR PEREIRA em 19/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 13:53

Juntada de Certidão.
15/07/2020 19:46

Juntada de petição intercorrente
26/03/2020 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF para Central de perícia
19/02/2020 16:43

Juntada de petição intercorrente
21/01/2020 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2020 08:19

Conclusos para decisão
16/12/2019 13:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/12/2019 13:27

Juntada de Informação de Prevenção.
14/12/2019 09:32

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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