TRF1 - 0017297-04.2013.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0017297-04.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MILHOMENS E CIA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 24 de junho de 2025.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
13/06/2022 18:18
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 07:24
Decorrido prazo de MILHOMENS E CIA LTDA - EPP em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 07:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 16:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/03/2014 11:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/03/2014 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/03/2014 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
07/03/2014 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3317026 PARECER (DO MPF)
-
21/02/2014 13:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 98/2014 - PRR
-
18/02/2014 11:03
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
13/02/2014 19:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/02/2014 19:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
13/02/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2014
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007687-25.2023.4.01.3400
Osmar Limpias
Uniao Federal
Advogado: Jeoval Batista da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2024 13:19
Processo nº 1001250-78.2022.4.01.3601
Franciane Aparecida da Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2023 17:31
Processo nº 1007488-05.2025.4.01.3700
Larissa Alves Ribeiro Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dayane Maria da Silva Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2025 14:07
Processo nº 1002923-84.2023.4.01.9999
Silvia Aparecida Pains de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tomaz Antonio Adorno de La Cruz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2023 17:43
Processo nº 0017297-04.2013.4.01.3200
Milhomens e Cia LTDA - EPP
Delegado da Receita Federal em Manaus
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2013 16:30