17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUCIANO DE JESUS SANTOS, CARLOS WASHINGTON SOUSA DEIRO, SONIA REGINA EVARISTO DE SOUZA, MARIO SERGIO CONCEICAO SANTOS, JOSE AUGESIRO BEZERRA JUNIOR, GENIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, DANIELA BISPO CORREIA, JOSEANE SANTOS DA CONCEICAO, ERICA SANTOS DE OLIVEIRA, JERFESSON DE JESUS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042-A APELADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO - BA19024-A, MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA - BA22084-A, MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS - BA21159-A O processo nº 0023635-82.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
25/05/2022 15:29

Conclusos para decisão
25/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
22/02/2022 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:50

Decorrido prazo de CARLOS WASHINGTON SOUSA DEIRO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:50

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS DA CONCEICAO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:50

Decorrido prazo de ERICA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:50

Decorrido prazo de JERFESSON DE JESUS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:45

Decorrido prazo de SONIA REGINA EVARISTO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:45

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CONCEICAO SANTOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:44

Decorrido prazo de JOSE AUGESIRO BEZERRA JUNIOR em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:35

Decorrido prazo de DANIELA BISPO CORREIA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:34

Decorrido prazo de GENIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.
29/11/2021 12:59

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 10:09

Juntada de manifestação
25/11/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:07

Conclusos para decisão
03/03/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:51

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:51

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 23:49

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 13:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D5C
28/02/2019 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2018 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 15:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2018 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
04/06/2018 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
06/06/2016 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2016 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
18/01/2016 10:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2016 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/01/2016 20:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
15/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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