03/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/09/2025 17:20

Juntada de substabelecimento
30/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 08:39

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:21

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025316-24.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYAN PICANCO DE CAMPOS - PA39161 e LARA TALINE COUTINHO LOPES - PA30453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:12

Expedição de Documento RPV.
08/06/2025 09:45

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 18:59

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 18:56

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 20:41

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 20:41

Homologada a Transação
14/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:30

Juntada de substabelecimento
17/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:31

Juntada de laudo pericial
28/01/2025 09:19

Juntada de manifestação
21/01/2025 20:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 12:43

Recebido pelo Distribuidor
24/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
24/12/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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