23/06/2025 21:00

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002385-23.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DJAIANE VIEIRA CALASSARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LEMES - BA60230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se ação ajuizada pela parte autora objetivando a concessão de benefício previdenciário em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

No documento de id. 2191902466 a parte autora requereu a desistência da ação.

No âmbito dos Juizados Especiais Federais, por força na norma contida no art. 51, I e §1°, da Lei 9.099/95 c/c art. 1° da Lei 10.259/2001, a desistência por parte do autor implica a extinção do feito sem resolução de mérito, independentemente de intimação da parte contrária.

Em face do exposto, extingo o feito sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se e arquive-se.

Eunápolis/BA, data da assinatura.

PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR
11/06/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:35

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:33

Juntada de pedido de desistência da ação
10/06/2025 16:23

Juntada de contestação
26/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
21/05/2025 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 08:23

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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