TRF1 - 1001771-04.2024.4.01.3908
1ª instância - Itaituba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA 1001771-04.2024.4.01.3908 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ENIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA Despacho Vistos etc. 1.
Considerando a manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (Id. 2158695906), no sentido de que possui interesse em intervir na lide como litisconsorte, defiro o pedido; 2.
Diante da apresentação da contestação (Id. 2192177169), intimem-se o autor e o ICMBio para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem réplica, nos termos dos arts. 350 e 351, do CPC, devendo desde já especificar as provas que pretendem produzir, com a indicação de sua finalidade, sob pena de indeferimento; 3.
Na sequência, intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência; 4.
Ressalte-se a aplicação do prazo em dobro à Fazenda Pública, nos termos do art. 183, §1º, do CPC; 5.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Itaituba, data e assinatura no rodapé.
Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal, Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA -
11/07/2024 20:33
Recebido pelo Distribuidor
-
11/07/2024 20:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/07/2024 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002374-83.2023.4.01.3400
Helio Lopes da Silva
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Gabriel Henriques Valente
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/05/2024 15:58
Processo nº 1001710-63.2025.4.01.3503
Lazaro Alves Gouveia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Allicy Gomes Pires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2025 17:36
Processo nº 1000797-75.2025.4.01.3311
Rosimar Sales Matos
Uniao Federal
Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2025 14:02
Processo nº 1003648-90.2025.4.01.3504
Edna de Fatima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cassia Bertassone da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/06/2025 13:17
Processo nº 1001969-80.2024.4.01.3313
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Salvadora Goncalves da Silva
Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2025 12:00