TRF1 - 0003482-52.2014.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FUNDACAO NAGIB HAICKEL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A O processo nº 0003482-52.2014.4.01.3701 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
09/02/2022 16:42
Conclusos para decisão
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08/02/2022 01:38
Decorrido prazo de FUNDACAO NAGIB HAICKEL em 07/02/2022 23:59.
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05/02/2022 00:30
Decorrido prazo de União Federal em 04/02/2022 23:59.
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04/02/2022 11:25
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 11:38
Juntada de petição intercorrente
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10/11/2021 14:46
Juntada de petição intercorrente
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10/11/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 14:00
Conclusos para decisão
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11/03/2020 03:52
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 03:52
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 03:52
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:34
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:34
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:32
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:26
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:24
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:24
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:21
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2020 01:21
Juntada de Petição (outras)
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30/01/2020 08:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 53F
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05/11/2019 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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04/11/2019 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/10/2019 11:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825627 PARECER (DO MPF)
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24/10/2019 13:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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18/10/2019 07:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/10/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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