29/07/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SANTANA DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SANTANA DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SANTANA DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:51

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:39

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003751-48.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANDRE SANTANA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE - AP2866 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 19:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 19:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 12:27

Juntada de manifestação
10/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 11:50

Expedição de Documento RPV.
08/06/2025 09:17

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
08/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANDRE SANTANA DE ARAUJO - CPF: *42.***.*08-04 (AUTOR)
08/06/2025 09:17

Homologada a Transação
02/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:25

Juntada de manifestação
20/05/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/05/2025 13:41

Juntada de Ofício
09/05/2025 11:24

Juntada de laudo de perícia médica
07/05/2025 14:55

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SANTANA DE ARAUJO em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 13:57

Decorrido prazo de JOSE ANDRE SANTANA DE ARAUJO em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:30

Recebidos os autos
27/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/03/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/03/2025 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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