17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SILVIA MARIA PENHA ANCORA DA LUZ, RAIMUNDA PENHA GONZALEZ, ANA CLEYDE LIMA PENHA DE BRITO, ROSANGELA LIMA PENHA, DINA COIMBRA PENHA, TEREZINHA PENHA AZEVEDO Advogado do(a) APELADO: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A Advogado do(a) APELADO: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A Advogado do(a) APELADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Advogado do(a) APELADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Advogado do(a) APELADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Advogado do(a) APELADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A O processo nº 0018340-96.2011.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
09/05/2022 09:33

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:32

Juntada de Certidão
22/02/2022 03:54

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PENHA ANCORA DA LUZ em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA PENHA GONZALEZ em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:35

Decorrido prazo de ANA CLEYDE LIMA PENHA DE BRITO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:35

Decorrido prazo de DINA COIMBRA PENHA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:34

Decorrido prazo de ROSANGELA LIMA PENHA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:34

Decorrido prazo de TEREZINHA PENHA AZEVEDO em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
24/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:07

Conclusos para decisão
04/03/2020 01:07

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 01:07

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 01:07

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 01:06

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 01:06

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 11:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D26F
25/02/2019 10:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2019 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2018 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2018 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/11/2018 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
25/04/2018 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2018 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/04/2018 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
25/04/2016 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2016 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/07/2015 18:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/07/2015 18:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2015 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/07/2015 21:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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