10/09/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA QUINTELA BRANDAO SOARES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:04

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA QUINTELA BRANDAO SOARES - CPF: *75.***.*60-10 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA EDUARDA QUINTELA BRANDAO SOARES Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A O processo nº 1084988-14.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
28/05/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
26/05/2025 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 15:22

Recebidos os autos
26/05/2025 15:22

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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