17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCIO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO CAMPOS ALVARES DA SILVA - DF18731 APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0006965-67.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
01/10/2021 11:38

Conclusos para decisão
01/10/2021 11:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/09/2021 02:27

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO MARTINS em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 23/09/2021 23:59.
13/08/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:45

Conclusos para decisão
08/03/2020 04:54

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 04:54

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 04:54

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 04:53

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 04:53

Juntada de Petição (outras)
08/03/2020 04:53

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D52
27/02/2019 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/11/2018 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
24/04/2018 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
13/04/2018 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4445082 RENUNCIA DE MANDATO
23/03/2018 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/03/2018 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/03/2018 12:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/02/2017 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/02/2017 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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