19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 13:55

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:53

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1006016-67.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRLANE SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
10/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:35

Juntada de manifestação
06/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:50

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 21:13

Juntada de contestação
08/05/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a IRLANE SILVA DE SOUSA - CPF: *49.***.*25-55 (AUTOR)
03/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
15/01/2025 09:53

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
23/12/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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