12/08/2025 13:57

Juntada de cumprimento de sentença
31/07/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:37

Decorrido prazo de SANTANA COSTA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:21

Juntada de ciência
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004648-23.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANTANA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA - RS71264 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
13/06/2025 10:08

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
02/05/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 18:32

Juntada de contestação
07/04/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a SANTANA COSTA DOS SANTOS - CPF: *60.***.*41-59 (AUTOR)
07/04/2025 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
10/10/2024 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 09:33

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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