05/08/2025 10:10

Juntada de cumprimento de sentença
21/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:01

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005405-17.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIA ALVES DA CUNHA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAILSON JUNIOR MACIEL PEREIRA - PA30560 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
16/06/2025 12:04

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:41

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 16:15

Juntada de contestação
13/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a CELIA ALVES DA CUNHA ARAUJO - CPF: *94.***.*37-91 (AUTOR)
13/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
29/11/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 23:33

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 23:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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