07/08/2025 16:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:55

Juntada de ciência
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005882-40.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMILY CRESTANI BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS DA COSTA SALGADO - PA29528 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 10:19

Juntada de ciência
24/06/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Homologada a Transação
23/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:17

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:30

Publicado Decisão em 09/06/2025.
18/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:36

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a EMILY CRESTANI BATISTA DA SILVA - CPF: *70.***.*28-98 (AUTOR)
02/06/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
18/12/2024 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 17:48

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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