12/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:28

Juntada de ciência
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003984-89.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIA GERMANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAINE REGO DA SILVA - PA37524 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 19:18

Juntada de ciência
24/06/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Homologada a Transação
18/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:34

Juntada de manifestação
16/06/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:10

Juntada de emenda à inicial
08/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
03/09/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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