28/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de GEOVANA JESUS DAMASCENA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026898-10.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANA JESUS DAMASCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIC BITTENCOURT DIAS - BA64907 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 08:42

Expedição de Documento RPV.
21/06/2025 07:34

Juntada de manifestação
16/06/2025 14:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 20:00

Juntada de manifestação
08/05/2025 16:52

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 12:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
04/03/2025 11:57

Juntada de manifestação
25/02/2025 17:17

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 17:17

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANA JESUS DAMASCENA - CPF: *91.***.*64-48 (AUTOR)
25/02/2025 17:17

Homologada a Transação
25/02/2025 10:54

Juntada de manifestação
21/02/2025 10:09

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:09

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
21/02/2025 10:09

Juntada de Ata de audiência
10/02/2025 14:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:07

Juntada de manifestação
21/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:02

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 09:30, PID CANUDOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
14/11/2024 17:16

Juntada de réplica
08/11/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 18:13

Cancelada a conclusão
23/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:13

Juntada de contestação
30/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/09/2024 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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