09/09/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
22/07/2025 10:06

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:48

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:55

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004741-83.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACKELINE DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Homologada a Transação
23/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:14

Juntada de manifestação
13/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:06

Juntada de ato ordinatório
13/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
16/04/2025 16:56

Juntada de contestação
07/04/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a JACKELINE DOS SANTOS ALVES - CPF: *09.***.*40-90 (AUTOR)
07/04/2025 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
21/10/2024 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 13:18

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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