04/09/2025 01:13

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:15

Juntada de manifestação
02/09/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 22:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:53

Juntada de manifestação
26/06/2025 23:03

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005792-65.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIMAR DA CUNHA SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA - TO8634 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:33

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 11:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
04/06/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 16:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025
04/06/2025 16:22

Homologada a Transação
04/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:43

Juntada de Ata de audiência
09/05/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:58

Juntada de manifestação
28/04/2025 08:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
09/04/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:38

Juntada de contestação
10/02/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
30/01/2025 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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