TRF1 - 0053858-09.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DIOGO COSTA POMPEU Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ANDERSON DA SILVA - SC37271, CRISTIANO HUNGER PERFEITO - SC32426-A, MAURO SOLANO DO AMARANTE - SC21178-A, JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO - DF19983-A, PAULO SERGIO ALVES MADEIRA - SC19001-A, CRISTIANO DE AMARANTE - SC19009-A APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ - CE14818 O processo nº 0053858-09.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
04/02/2021 17:29
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2020 07:31
Decorrido prazo de União Federal em 07/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de DIOGO COSTA POMPEU em 06/08/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 16:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/04/2017 10:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/04/2017 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/04/2017 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
06/04/2017 08:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4173814 PARECER (DO MPF)
-
31/03/2017 16:15
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 486/2017 - MPF
-
27/03/2017 14:37
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 486/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
24/03/2017 20:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/03/2017 20:23
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
24/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022680-86.2006.4.01.3400
Empresa Brasil de Comunicacao
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Cleiber Pereira Lobo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2012 15:58
Processo nº 1035013-77.2025.4.01.3500
Jhonata Vinicius Andrade Moreira Damasce...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adonias Pereira Barros Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2025 09:34
Processo nº 1012705-47.2025.4.01.3500
Joao Pastorino de Rezende
Uniao Federal
Advogado: Julio Cesar Oliveira de Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2025 16:36
Processo nº 1032465-79.2025.4.01.3500
Rone Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henry Victor Yugo Nakashima Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2025 06:59
Processo nº 0053858-09.2013.4.01.3400
Diogo Costa Pompeu
Defensor Publico-Geral Federal
Advogado: Cristiano de Amarante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2013 10:50