17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA, CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA - RR329-A, CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A Advogados do(a) EMBARGANTE: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A, ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA - RR329-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0007028-63.2005.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/04/2021 10:32

Conclusos para decisão
18/08/2020 07:56

Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:37

Decorrido prazo de CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
22/06/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/06/2019 10:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2019.
22/05/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
08/05/2019 14:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/05/2019).
06/05/2019 16:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
15/03/2017 10:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/03/2017 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/03/2017 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
14/03/2017 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4151471 PETIÇÃO
13/03/2017 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/03/2017 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/03/2017 13:24

PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
07/03/2017 11:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2017 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/03/2017 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/05/2016 19:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
23/05/2016 14:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
23/05/2016 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2016 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/05/2016 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/01/2016 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/01/2016 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/01/2016 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
12/01/2016 12:21

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
21/05/2013 15:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/05/2013 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/05/2013 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
20/05/2013 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3097132 PETIÇÃO
20/05/2013 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3096834 PETIÇÃO
20/05/2013 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2013 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/04/2011 09:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2011 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/04/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/04/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
07/04/2011 08:24

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
15/08/2008 17:23

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
08/08/2008 16:58

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
10/07/2008 20:53

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/06/2008 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2023161 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
16/06/2008 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
12/06/2008 08:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
11/04/2008 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/04/2008 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 11/04/2008. Nº de folhas do processo:
27/03/2008 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/03/2008 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/03/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração
05/03/2008 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
04/03/2008 12:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
26/02/2008 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1964917 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/02/2008 19:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/01/2008
25/02/2008 16:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA)
21/02/2008 14:16

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 21/02/2008.
12/02/2008 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/02/2008. Nº de folhas do processo:
28/01/2008 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/01/2008 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/01/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou o processo a partir do momento em que era indispensável a participação do litisconsorte necessário, e julgou prejudicadas as apelações
07/01/2008 14:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 19/12/2007
14/12/2007 18:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2008
11/12/2007 18:38

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
03/09/2007 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
31/08/2007 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR
31/08/2007 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
31/08/2007 16:32

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2011

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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