TRF1 - 0004990-69.2005.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A, ANTONIO JOSE LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO - SP70574-A O processo nº 0004990-69.2005.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
20/04/2021 11:43
Conclusos para decisão
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17/07/2020 00:31
Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
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27/05/2020 15:23
Juntada de Petição intercorrente
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24/05/2020 01:19
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2020 01:19
Juntada de Petição (outras)
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24/05/2020 01:19
Juntada de Petição (outras)
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24/05/2020 01:17
Juntada de Petição (outras)
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24/05/2020 01:17
Juntada de Petição (outras)
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24/05/2020 01:17
Juntada de Petição (outras)
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23/01/2020 15:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 07E
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06/03/2019 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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22/02/2019 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 17:20
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/11/2018 17:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/11/2018 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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28/11/2018 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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04/05/2018 16:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/05/2018 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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04/05/2018 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 19:04
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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10/05/2016 09:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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09/05/2016 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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05/05/2016 19:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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05/05/2016 15:18
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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05/05/2016 14:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904387 PARECER (DO MPF)
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05/05/2016 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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26/04/2016 13:26
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2016.
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20/04/2016 09:13
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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19/04/2016 17:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3883400 PETIÇÃO
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19/04/2016 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863923 PETIÇÃO
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18/04/2016 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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15/04/2016 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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13/04/2016 15:15
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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13/04/2016 08:00
RETIRADO DE PAUTA
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30/03/2016 13:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/03/2016).
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18/03/2016 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
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18/03/2016 15:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016
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15/03/2016 18:53
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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24/09/2015 13:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
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24/09/2015 11:59
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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06/05/2015 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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05/05/2015 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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05/05/2015 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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04/05/2015 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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04/05/2015 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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04/05/2015 12:09
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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29/04/2015 15:59
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2005.01.00.019880-0/GO
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29/04/2015 15:56
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.N.2006.01.00.001135-9/GO
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23/04/2015 12:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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14/04/2015 08:09
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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13/04/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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13/04/2015 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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23/07/2009 11:21
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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14/11/2008 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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07/11/2008 17:49
CONCLUSÃO AO RELATOR
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07/11/2008 17:48
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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