17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PERINATAL SERVICOS MEDICOS EIRELI Advogados do(a) APELANTE: FELIPE SCRIPES WLADECK - PR38054-A, MARCAL JUSTEN NETO - PR35912-A, ALEXANDRE WAGNER NESTER - PR24510-A, ALINE LICIA KLEIN - SP198024-S, EDUARDO TALAMINI - PR19920-A, MARCAL JUSTEN FILHO - PR7468-A, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428-A, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074-A, CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - PR18662-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogados do(a) APELADO: CAIO DE MELO EVANGELISTA - DF31741-A, ANDREIA DA FONTOURA ALVES - DF12507, ANA CAROLINA TORRES SOARES MAIA AMORIM - DF26187, ALEX ZEIDAN DOS SANTOS - DF19546-A, ALEXANDRE JENNINGS CANEDO - RJ095271, ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - DF22265, AIRTON RODRIGUES CHAVES - PE06473, ADRIANA NEDER DE FARO FREIRE - DF18011, MARIANA NANDES ERVILHA - DF31820-A O processo nº 0057854-49.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/04/2021 10:30

Conclusos para decisão
13/08/2020 15:37

Juntada de manifestação
23/07/2020 22:26

Juntada de outras peças
17/07/2020 23:13

Juntada de outras peças
22/06/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/03/2015 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2015 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/03/2015 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/03/2015 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3578079 PARECER (DO MPF)
06/03/2015 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/03/2015 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/03/2015 17:31

PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/02/2015 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2015 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/02/2015 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/01/2015 14:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 15/2015 - MPF
12/01/2015 12:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 15/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
19/12/2014 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/12/2014 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
19/12/2014 15:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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