22/07/2025 03:25

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 02:16

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1090113-33.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: ANA DIAS DE OLIVEIRA Réu: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SENTENÇA Tipo C - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95), passo a decidir.

A parte autora requereu a desistência da presente ação.

Sendo o presente caso processado pelo rito dos Juizados Especiais, no qual é permitido ao autor desistir da ação sem o consentimento do réu, mesmo após a citação, consoante Enunciado nº. 1 das Turmas Recursais do Juizado de São Paulo: “A homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu”, não vejo óbice à homologação do pedido do autor, independentemente de anuência do requerido ou de renúncia ao direito sobre o qual versa o feito.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônica conforme indicadas no rodapé. (Assinado eletronicamente) JUIZ PROLATOR
24/06/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:37

Extinto o processo por desistência
21/06/2025 20:04

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/04/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 12:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/04/2025 12:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2025 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 10:42

Juntada de manifestação
09/04/2025 18:21

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.
13/03/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
07/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2024 05:43

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 19:10

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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