21/03/2022 15:11

Conclusos para decisão
21/03/2022 15:11

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 19:36

Juntada de petição intercorrente
08/05/2021 01:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:35

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
04/05/2021 22:36

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 00:33

Decorrido prazo de BIANCA SONARA DOMINGUES DE SOUZA FARIA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:16

Decorrido prazo de MARCOS KURTENBACK BARRETO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:16

Decorrido prazo de VERA BARRETO DE MORAES em 29/04/2021 23:59.
09/04/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 05:16

Publicado Intimação polo ativo em 07/04/2021.
07/04/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

Secret. : PATRICIA DIOLA PIANTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0065849-74.2016.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EDSON MILBURGES PONTES e outros (9) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Decisão Id.

Num. 494840931 - 1.

Reclassifique-se como cumprimento de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA e anote-se o advogado Aldir Passarinho Junior, OAB/DF 34.615 no sistema para os exequentes originários, constantes do termo de autuação desta execução desmembrada.2.

Dê-se vista à advogada Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira, OAB/DF nº 23.794 quanto à revogação de mandato (Num. 216028847). 3.

Deverá permanecer anotada nestes autos a advogada Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira, OAB/DF, sem alteração no cadastro, pois a referida patrona possuiu valores em seu nome, a título de honorários contratuais, em todos requisitórios expedidos. 4.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (fls. 205 do processo físico digitalizado).

Registro que todos os valores depositados nestes autos encontram-se bloqueados, e com o pagamento suspenso, diante do voto proferido na apelação nº 0019675-85.2008.4.01.3400.5.

Diante da noticiada dissolução da sociedade de advocacia ALINE MELO FRANCO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, defiro a habilitação da advogada Ana Paula da Silva Machado Mello (OAB/DF 21.368), à qual caberá 45% do valor relativo a honorários contratuais devido ao escritório Aline Melo Franco Sociedade de Advogados, quando do seu desbloqueio pelo TRF/1ª Região, conforme disposto nos contratos juntados aos autos.

Retifique-se a autuação e anote-se a referida advogada no sistema para fins de intimação.6.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo a UNIÃO FEDERAL se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os pedidos de habilitação de VANIA MARIA CANTINHO BEZERRA LEITE (fls. 220/226 do processo físico digitalizado), MARIA CRISTINA MARTINS PEREIRA (fls. 227/232 do processo físico digitalizado), IRACILDA DE PAULA BRITO (fls. 233/240 do processo físico digitalizado), de habilitação e reexpedição de precatório de MARIA ROSÂNGELA DA ROCHA VELOSO (Num. 209530439) e de habilitação de JAEL SOUZA PINTO GALEB (Num. 229887859). 7.

Havendo ou não manifestação da UNIÃO FEDERAL voltem conclusos para apreciação dos pedidos de habilitação supracitados.
05/04/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 14:09

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2021 13:04

Proferida decisão interlocutória
12/03/2021 19:29

Conclusos para despacho
11/06/2020 22:08

Juntada de petição intercorrente
02/06/2020 11:30

Juntada de petição intercorrente
05/05/2020 16:44

Juntada de procuração/habilitação
05/05/2020 16:36

Juntada de manifestação
09/04/2020 15:06

Juntada de petição intercorrente
30/03/2020 14:30

Juntada de procuração/habilitação
23/03/2020 15:37

Juntada de Petição intercorrente
18/03/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 07:40

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 07:40

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 07:40

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 07:40

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/11/2019 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
22/11/2019 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/11/2019 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2019 10:35

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
16/09/2019 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2019 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU
05/09/2019 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/09/2019 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/06/2019 15:09

Conclusos para decisão
30/04/2019 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019 18:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 106/2019
11/04/2019 13:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTACAO PENHORA FL. 198-VERSO.
11/04/2019 13:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/04/2019 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2019 16:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
13/03/2019 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU
11/03/2019 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/03/2019 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2019 11:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/12/2018 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2018 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/11/2018 12:44

OFICIO EXPEDIDO
26/11/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/11/2018 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 26/11/2018
16/11/2018 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2018 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/11/2018 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2018 00:23

Conclusos para despacho
05/11/2018 09:00

Conclusos para despacho
03/10/2018 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª)
18/09/2018 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)
20/08/2018 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
20/08/2018 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
14/06/2018 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO JUNTADA EM 24/05/2018
28/05/2018 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
28/05/2018 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/02/2018 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2018 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/01/2018 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU
13/09/2017 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANFIP
22/05/2017 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2017 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2017 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/05/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2017 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2017 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU
28/04/2017 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/04/2017 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2017 17:15

Conclusos para despacho
28/04/2017 17:15

PRECATORIO FORMADO
28/04/2017 17:15

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
28/04/2017 17:15

INICIAL AUTUADA
17/11/2016 10:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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