05/09/2025 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 12:07

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1005969-29.2020.4.01.4101 DECISÃO I - DEFIRO a habilitação do(a)(s) herdeiro(a)(s) da parte autora, conforme pedido e documentos probatórios apresentados nos ID 2158217819 e ID 2168826672.

As devidas alterações na autuação do feito, caso necessárias, deverão ser realizadas pela secretaria deste Juízo.

II - INTIME-SE a parte ré para, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no Art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, cujos cálculos estão no ID 2158218069.

III – Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) competente(s) RPV(s), observando a necessidade de intimação das partes acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Fica deferida a separação dos honorários contratuais, desde que nos autos tenha sido juntado cópia do contrato.

IV - Havendo impugnação, deverá ser apresentada planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Nesse caso, dê-se vista às requerente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

V - Persistindo a divergência, remetam-se os autos à contadoria do Juízo.

VI - Por fim, venham os autos conclusos.

Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO (A) MAGISTRADO (A)
09/06/2025 18:36

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:18

Processo Desarquivado
13/11/2024 10:00

Juntada de cumprimento de sentença
23/09/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:28

Recebidos os autos
17/09/2024 09:28

Juntada de intimação de pauta
18/04/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/04/2022 11:58

Juntada de Informação
07/04/2022 16:14

Juntada de contrarrazões
25/03/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:26

Juntada de recurso inominado
14/01/2022 16:58

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 12:37

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO DE SOUZA MACHADO - CPF: *84.***.*33-72 (AUTOR).
03/12/2021 12:37

Julgado procedente o pedido
13/07/2021 14:57

Conclusos para julgamento
06/07/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 08:38

Juntada de contestação
23/03/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 12:17

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2021 08:22

Conclusos para decisão
08/01/2021 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
08/01/2021 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
31/12/2020 13:06

Recebido pelo Distribuidor
31/12/2020 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006148-61.2011.4.01.3400

Uniao Federal

Sergio Muniz Fenelon

Advogado: Rodrigo Brandao Lavenere Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2013 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0003367-52.2015.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ana Tereza Basilio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0003367-52.2015.4.01.4200

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Bruno Di Marino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2016 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1009960-84.2017.4.01.3400

Mathaeus Lazarini de Almeida

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Fabricio Magalhaes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2017 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1004782-92.2025.4.01.4300

Sintia Lorraine dos Santos de Freitas

Fundacao Universidade Federal do Tocanti...

Advogado: Miriam Cassia de Lima Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 11:25

Exibir Processo