03/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:20

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009557-41.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEANE RODRIGUES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA - MA25157 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 08:47

Expedição de Documento RPV.
17/03/2025 12:58

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:34

Juntada de manifestação
10/03/2025 10:26

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:26

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEANE RODRIGUES COSTA - CPF: *22.***.*96-00 (AUTOR)
10/03/2025 10:26

Homologada a Transação
27/02/2025 13:24

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:48

Juntada de manifestação
18/02/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/01/2025 18:17

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 19:08

Juntada de manifestação
18/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:15

Recebidos os autos
22/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:25

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
16/08/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 11:49

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008405-60.2025.4.01.3300

Guilherme Alves Coelho

Uniao Federal

Advogado: Gabriel Alves Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1002507-76.2024.4.01.3502

Elmo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karine Mota Cirino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1005901-88.2025.4.01.4300

Luzimar Goncalves Gloria

( Inss) Gerente Executivo de Palmas -To

Advogado: Graciele Gouveia Santiago Lage Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1023709-61.2023.4.01.3400

Larissa de Almeida Silva Pacheco

Instituto de Educacao Superior do Vale D...

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1023709-61.2023.4.01.3400

Larissa de Almeida Silva Pacheco

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Francisco Carneiro Pacheco Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2023 23:16

Exibir Processo