TRF1 - 1007430-57.2019.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: G O COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS EIRELI Advogados do(a) APELANTE: BARBARA TAYNAH MATOS DE SOUZA - AM15147-A, FABIO SILVA ANDRADE - AM9217-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007430-57.2019.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
15/07/2022 18:24
Conclusos para decisão
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15/07/2022 18:24
Juntada de Certidão
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15/07/2022 16:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/07/2022 23:59.
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21/06/2022 20:19
Juntada de manifestação
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13/06/2022 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2022 19:53
Juntada de Certidão
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13/06/2022 16:55
Outras Decisões
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16/05/2022 18:15
Conclusos para decisão
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11/05/2022 02:56
Decorrido prazo de G O COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS EIRELI em 10/05/2022 23:59.
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06/05/2022 10:41
Juntada de petição intercorrente
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19/04/2022 02:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/04/2022 23:59.
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18/04/2022 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2022 13:18
Juntada de diligência
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04/04/2022 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2022 08:59
Juntada de Certidão
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04/04/2022 08:49
Expedição de Mandado.
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04/04/2022 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 21:31
Outras Decisões
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01/04/2022 16:43
Conclusos para decisão
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01/04/2022 16:43
Juntada de Certidão
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26/03/2022 00:45
Decorrido prazo de G O COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS EIRELI em 25/03/2022 23:59.
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03/03/2022 22:44
Juntada de manifestação
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24/02/2022 20:59
Juntada de agravo interno
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22/02/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 15:22
Juntada de Certidão
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22/02/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 15:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/11/2021 16:27
Juntada de manifestação
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01/10/2020 17:09
Juntada de Petição intercorrente
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01/10/2020 17:09
Conclusos para decisão
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28/09/2020 17:51
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2020 17:28
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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28/09/2020 17:28
Juntada de Informação de Prevenção.
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25/09/2020 10:52
Recebidos os autos
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25/09/2020 10:52
Recebido pelo Distribuidor
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25/09/2020 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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