22/08/2025 09:37

Conclusos para voto vista
22/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
21/08/2025 16:00

Juntada de voto
20/08/2025 19:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/08/2025 19:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2025 08:30

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 02:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:15

Incluído em pauta para 13/08/2025 09:00:00 Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF. AUX. (GAB. 14).
07/07/2025 09:14

Juntada de questão de ordem
04/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:01

Retirado de pauta
03/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GUTIERRI FERREIRA DA SILVA, CATICILENE RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA - AC5228-A Advogado do(a) APELANTE: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA - AC5228-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1003195-31.2020.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
16/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 14:29

Atribuição de competência temporária Juiz Federal JOAO PAULO PIROPO DE ABREU - em regime de auxílio
09/06/2025 16:22

Juntada de manifestação
08/06/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 17:31

Juntada de parecer do mpf
08/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/04/2025 12:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/04/2025 12:01

Recebidos os autos
09/04/2025 12:00

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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