TRF1 - 0003341-75.2009.4.01.3000

10/06/2025 00:00

Intimação

14/01/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2012 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO.

09/11/2012 13:17

REMESSA ORDENADA: TRF

09/11/2012 13:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA AOS AUTOS DO PROC. EXECUTIVO COPIA DA SENTENÇA E DESPACHOS DE RECEBIMENTO DOS EMBARGOS E DA APELAÇÃO.

08/10/2012 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/09/2012 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ CIENCIA DESPACHO QUE RECEBEU APELÇAO.

30/07/2012 16:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DISBRAS

30/07/2012 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012 16:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA À DPU

10/07/2012 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/07/2012 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA EMBARGADA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO...

18/05/2012 18:16

Conclusos para despacho

21/03/2012 16:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA FAZENDA NACIONAL

21/03/2012 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELACAO

21/03/2012 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

27/02/2012 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIENCIA SENTENÇA.

22/11/2011 00:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 221 DE 22/11/2011 -...6. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E LHES DOU PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA ESCLARECER A SENTENÇA NO PONTO RELATIVO À NULIDADE DA C

16/11/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/10/2011 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/10/2011 13:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/08/2011 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/08/2011 10:23

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIAO

30/08/2011 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARACAO

30/08/2011 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2011 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/08/2011 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ CIENCIA SENTENÇA.

11/07/2011 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 129 DE 11/07/2011 - ...10.ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS OPOSTOS À EXECUÇÃO FISCAL DE N. 2007.30.00.001701-9, PARA RECONHECER A NULIDADE DA CITAÇÃO E

05/07/2011 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/07/2011 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/07/2011 11:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

10/05/2011 16:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2011 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/05/2011 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/04/2011 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

01/04/2011 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONHECIMENTO EMBDA DOCUMENTOS JUNTADOS.

11/03/2011 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

11/03/2011 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011 15:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/01/2011 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU

25/01/2011 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O RETORNO DOS AUTOS À EMBTE

24/01/2011 14:39

Conclusos para despacho

24/01/2011 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EMBARGANTE

24/01/2011 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010 17:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/10/2010 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

15/10/2010 17:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/10/2010 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ CIENCIA DESPACHO QUE PRORROGOU PZO P/ APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS.

13/10/2010 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDENDO PRAZO ADICIONAL P/ EMBTE APRESENTAR DOCUMENTOS.

04/10/2010 14:32

Conclusos para despacho

29/09/2010 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EMBARGANTE

29/09/2010 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/09/2010 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/09/2010 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU

15/09/2010 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIENCAI DESPACHO.

01/09/2010 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

01/09/2010 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2010 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/07/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 119

04/05/2010 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 83, DE 04/05/2010 - FLS. 120:O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR QUANTO A FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 333, I, DO CPC). ASSIM, E CONSIDERANDO-SE QUE A EMBARGANTE NÃO

29/04/2010 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2010 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/04/2010 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2010 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2010 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DA EMBDA

23/03/2010 16:29

Conclusos para despacho

18/03/2010 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EMBARGANTE REQDO QUE SEJA DETERMINADO A JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

18/03/2010 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2010 17:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/03/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

26/02/2010 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVAS.

01/02/2010 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DE DEVEDOR

01/02/2010 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2009 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/12/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

09/12/2009 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DA EMBDA

04/12/2009 17:42

Conclusos para despacho

26/10/2009 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO JUNTADA DA COPIA DA EXECUCAO

26/10/2009 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2009 15:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

05/10/2009 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DPU

15/09/2009 19:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/2009 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EMBARGANTE EMENDAR INCICAL

28/08/2009 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2009 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DET. QUE OS EMBTES EMENDEM A INICIAL, NO PZO DE 10 DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS CÓPIA DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE

05/08/2009 09:31

Conclusos para despacho

17/07/2009 10:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA