05/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
04/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ISRAELA RAYNAR DA SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ISRAELA RAYNAR DA SILVA PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:26

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:13

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 11:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010775-21.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ISRAELA RAYNAR DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/06/2025 18:41

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 18:41

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a ISRAELA RAYNAR DA SILVA PEREIRA - CPF: *40.***.*51-64 (AUTOR)
09/06/2025 18:41

Homologada a Transação
09/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:45

Juntada de contestação
04/04/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 10:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 10:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 10:08

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
26/03/2025 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 18:54

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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