25/08/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIS FREITAS CAMPOS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005776-50.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS FREITAS CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899 e MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
25/06/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:51

Juntada de manifestação
13/05/2025 11:04

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:55

Juntada de manifestação
21/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 17:29

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 17:22

Juntada de manifestação
20/03/2025 12:28

Juntada de Alvará
18/03/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 14:40

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:40

Homologada a Transação
17/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:52

Juntada de manifestação
19/02/2025 11:50

Juntada de manifestação
07/02/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:56

Juntada de laudo de perícia médica
16/10/2024 17:34

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 13:07

Juntada de exame médico
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo de LUIS FREITAS CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:00

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 20:04

Recebidos os autos
21/06/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/06/2024 19:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:51

Juntada de manifestação
22/03/2024 11:20

Juntada de manifestação
27/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 09:55

Juntada de dossiê - prevjud
02/02/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/02/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2024 14:01

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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