TRF1 - 1019677-57.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:44
Desentranhado o documento
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11/06/2025 13:44
Cancelada a movimentação processual
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11/06/2025 13:41
Desentranhado o documento
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11/06/2025 13:29
Desentranhado o documento
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11/06/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual
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11/06/2025 13:28
Desentranhado o documento
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11/06/2025 13:28
Cancelada a movimentação processual
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11/06/2025 04:06
Publicado Despacho em 11/06/2025.
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11/06/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gabinete 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Processo Eletrônico TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134): 1019677-57.2025.4.01.0000 Relatora: DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN REQUERENTE: Claro S.A.
REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL DESPACHO Intime-se a ANATEL, ora apelada, para se manifestar sobre o pedido de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como se o referido débito foi incluído no programa de que trata a Lei 14.690, de 2023, no prazo de 10 dias (art. 343, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Manifeste-se a União também acerca da necessidade de suspensão do feito em razão da afetação do tema à sistemática de julgamento repetitivo (Tema 1.203, do STJ).
Após, venham os autos conclusos. (assinado eletronicamente) Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Relatora -
09/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 18:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 18:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 18:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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03/06/2025 16:04
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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03/06/2025 16:04
Conclusos para decisão
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03/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
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03/06/2025 16:03
Juntada de Certidão de Redistribuição
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03/06/2025 15:21
Recebido pelo Distribuidor
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03/06/2025 15:21
Juntada de Certidão
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03/06/2025 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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