03/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 14:55

Juntada de manifestação
01/07/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ MARCELO DURAES - CPF: *46.***.*77-91 (AUTOR)
01/07/2025 13:30

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:39

Juntada de manifestação
26/06/2025 04:48

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005037-10.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ MARCELO DURAES Advogados do(a) AUTOR: LARISSA CAVALCANTE DIAS - BA78437, WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a negativa do pedido de suspensão/cancelamento da contribuição sindical perante o INSS, sob pena de extinção Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
24/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
27/05/2025 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2025 17:54

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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