TRF1 - 1002370-23.2022.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
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Polo Passivo
Partes
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Movimentações
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Regional de Uniformização Turma Regional de Uniformização Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002370-23.2022.4.01.3904 CLASSE: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) POLO ATIVO: ANTONIO MARIA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO - PA21697-A e GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES - PA21779-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MANOEL CEZARIO DA SILVA GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES - (OAB: PA21779-A) SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO - (OAB: PA21697-A) ANTONIO MARIA DA SILVA GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES - (OAB: PA21779-A) SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO - (OAB: PA21697-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435867185) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025. -
24/10/2023 21:14
Recebidos os autos
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24/10/2023 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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