14/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 19:26

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 23:37

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 23:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 23:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002933-34.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANO JESSE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VENICIOS PAIVA DA SILVA - PA38524 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 13:42

Juntada de manifestação
24/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:53

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 22:14

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 11:57

Juntada de manifestação
14/06/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:29

Homologada a Transação
27/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
24/05/2025 11:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 15:10

Juntada de contestação
22/05/2025 13:45

Juntada de contestação
22/05/2025 13:42

Juntada de contestação
21/05/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:42

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
07/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:45

Juntada de Informação
22/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:38

Juntada de declaração
11/12/2024 06:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
27/11/2024 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 21:24

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022756-47.2025.4.01.3200

Meire Lane dos Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi da Silva Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1012318-57.2024.4.01.3600

Devanil Xavier dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1003565-80.2025.4.01.3502

Dionoura Goncalves de Araujo Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Cristina Morais Freitas Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1080899-52.2023.4.01.3700

Associacao Comun dos Moradores e Pescado...

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Aldy Silva Saraiva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1020892-71.2025.4.01.3200

Francisco Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:07

Exibir Processo