STJ - 0010124-43.2006.4.01.3500

10/02/2015 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2015 11:39

Decorrido prazo de UNIÃO em 09/02/2015 para manifestação quanto á r. decisão retro.

11/12/2014 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2014

10/12/2014 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2014 14:41

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento denegado na hipótese do acórdão recorrido

09/12/2014 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/08/2014 10:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2014 10:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 544095)

21/08/2014 12:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/08/2014 07:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2014

06/08/2014 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2014 09:40

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 07/08/2014)

04/08/2014 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/07/2014 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/07/2014 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/07/2014 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO