07/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:46

Decorrido prazo de WALTERLENI COSTA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:59

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013510-89.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALTERLENI COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:41

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:21

Juntada de cumprimento de sentença
16/04/2025 13:53

Juntada de manifestação
08/04/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:49

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:49

Homologada a Transação
01/04/2025 17:44

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:01

Juntada de manifestação
20/03/2025 23:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:26

Juntada de contestação
30/01/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/12/2024 17:34

Juntada de laudo pericial
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de WALTERLENI COSTA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:33

Juntada de manifestação
04/09/2024 10:48

Juntada de manifestação
21/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/08/2024 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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