04/09/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
09/08/2025 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLA LEIDHYA PEREIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:56

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 12:42

Conclusos para julgamento
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:22

Decorrido prazo de CARLA LEIDHYA PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:05

Juntada de contestação
23/06/2025 19:13

Publicado Despacho em 11/06/2025.
23/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 17:07

Juntada de contestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1030542-95.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: CARLA LEIDHYA PEREIRA DA SILVA RÉUS: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DESPACHO Cumpra-se a decisão proferida pela nossa Corte Regional, em sede de conflito negativo de competência (id. 2138311007).

Considerando que os fatos narrados na petição inicial evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (CPC/2015, art. 98).

Anote-se.

Diante da inexistência nos autos de qualquer elemento concreto de urgência que importe em perecimento de direito ou risco ao resultado útil do processo, postergo a apreciação do pedido antecipatório de tutela para o momento de proferir sentença.

Tendo em vista a atual situação processual, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, ou ratificar a contestação já apresentada pela Caixa Econômica Federal.

Apresentada a contestação, arguindo qualquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC/2015, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias.

Por se tratar de processo que veicula questão de mérito cujo deslinde prescinde da realização de audiência e da produção de outras provas além da documental, determino que, após a citação e a réplica, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença, nos termos do art. 355 do CPC.

A presente decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Brasília, DF, data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
09/06/2025 19:00

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA LEIDHYA PEREIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*87-32 (AUTOR)
09/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/06/2025 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/07/2024 07:13

Juntada de Ofício enviando informações
19/04/2024 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/04/2024 13:28

Juntada de procuração/habilitação
15/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:26

Juntada de contestação
29/05/2023 14:20

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 14:20

Suscitado Conflito de Competência
09/05/2023 17:31

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:31

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 15:28

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 15:28

Declarada incompetência
11/04/2023 18:08

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:50

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
11/04/2023 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2023 16:49

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000618-17.2020.4.01.3700

Iremar Sebastiao de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Raimundo de Sousa Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1011398-89.2024.4.01.3307

Sonia Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thiago Brito Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2024 22:45

Exibir Processo

Processo nº 1002942-41.2024.4.01.3505

Vilmar Francisco Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1009518-41.2024.4.01.3314

Jose Lino de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rui Sapucaia Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1005302-76.2024.4.01.3301

Sandra da Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 15:32

Exibir Processo