TRF1 - 1020811-22.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020811-22.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005353-60.2025.4.01.4301 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RUTH DA CONCEICAO ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - TO8744-A POLO PASSIVO:ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RUTH DA CONCEICAO ARAUJO, STEPHANI GARCIA CAETANO, MARIANA SANTOS LOPES, JOAO GUILHERME SANTOS BARROS, HELOISA CARDOSO GOMES, ANA CAROLINE FERREIRA RODRIGUES, VICTOR MANOEL LOPES NASCIMENTO, VICTOR GABRIEL SOUSA RESENDE, MILCA MILHOMENS SANTOS DE SOUSA, BARBARA MARIANA FERNANDES SALVADOR DE OLIVEIRA, BENEDITO LUCAS RIBEIRO SOBRINHO, DAVYL BEZERRA VIANA, GABRIEL MACHADO CHIACCHIO, GABRIELA CABRAL DOS SANTOS LANGER, GABRIELLA OLIVEIRA SILVA, GABRIELLE CARVALHO HENDGES, GUILHERME TOLEDO LIMA, GUSTAVO PINHEIRO ROSSINI, HELOISA STHEFANY DOS SANTOS MIRANDA, IANA PONCIANO MACHADO, IARA PRISCILLA INACIO DE FREITAS, JOAO VICTOR DE SOUSA VIEIRA, JOAO VICTOR DO COUTO, KATIANNE MEDEIROS VIEIRA, LUANA NUNES DE MORAIS ANDRADE, LUIZ MICHEL NASCIMENTO ANDRADE, MARCOS VINICIUS MATOS CABRAL, MARESSA BRITO AMARAL MORAES SANTANA, MARIA EDUARDA BARROS EXALTACAO, MARIA EDUARDA MILHOMEM NEVES, MARIA EDUARDA MOURAO NEGREIROS, MATEUS SENA NOLETO, RAFAEL JODAS PANTAROTTO, STANLEY JANARY FERREIRA ARAUJO JUNIOR, VALERIA TALISSA FERREIRA RODRIGUES e WEMERSON ALVES FERREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma -
11/06/2025 08:02
Recebido pelo Distribuidor
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11/06/2025 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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