TRF1 - 0007790-29.2008.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2021 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/06/2021 17:27
Juntada de Informação
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23/06/2021 17:27
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/06/2021 16:00
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2021 16:00
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2021 02:10
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
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21/05/2021 00:47
Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO BOUCAO VIANA em 20/05/2021 23:59.
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29/04/2021 00:11
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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29/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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28/04/2021 15:18
Juntada de petição intercorrente
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28/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007790-29.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007790-29.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO RAIMUNDO BOUCAO VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO MARTINS JUNIOR - PA012552 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PEDRO RAIMUNDO BOUCAO VIANA - CPF: *28.***.*87-15 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
27/04/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 14:11
Conhecido o recurso de PEDRO RAIMUNDO BOUCAO VIANA - CPF: *28.***.*87-15 (APELANTE) e não-provido
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23/04/2021 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2021 13:16
Juntada de Certidão de julgamento
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07/04/2021 00:21
Publicado Intimação de pauta em 07/04/2021.
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07/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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06/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PEDRO RAIMUNDO BOUCAO VIANA , Advogado do(a) APELANTE: REINALDO MARTINS JUNIOR - PA012552 .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0007790-29.2008.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - -
05/04/2021 14:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/03/2021 18:24
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 18:21
Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
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29/01/2020 16:03
Conclusos para decisão
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11/12/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2019 12:35
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 12:35
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 12:35
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 12:23
Juntada de Petição (outras)
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25/10/2019 10:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/11/2014 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:44
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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22/09/2010 12:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/09/2010 12:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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22/09/2010 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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21/09/2010 18:43
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2010
Ultima Atualização
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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