29/07/2025 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/07/2025 10:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:59

Decorrido prazo de ANTONIA HELENA DA SILVA DUARTE em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1005488-66.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA HELENA DA SILVA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 DECISÃO Trata-se da ação proposta por ANTONIA HELENA DA SILVA DUARTE em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se pleiteia indenização por danos materiais e morais decorrentes de supostos vícios de construção em imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Tendo em vista o IRDR 77 e decisão proferida no processo paradigma n. 1002856-72.2020.4.01.3000, representativo das controvérsias ajuizadas sobre o mesmo empreendimento/condomínio “Cidade do Povo”, suspenda-se o presente feito, até que haja pronunciamento a respeito pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região (IRDR 77).

Intimem-se.

Rio Branco-AC, data da assinatura eletrônica.

LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal Titular Documento assinado eletronicamente
16/06/2025 18:44

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002856-72.2020.4.01.3000
26/02/2025 18:37

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:26

Juntada de manifestação
28/01/2025 15:23

Juntada de impugnação
29/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 13:00

Cancelada a conclusão
28/11/2024 15:46

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIA HELENA DA SILVA DUARTE em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:17

Juntada de contestação
15/10/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:43

Desentranhado o documento
03/10/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 14:43

Desentranhado o documento
03/10/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:23

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 13:23

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU)
19/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 13:25

Determinação de redistribuição por prevenção
08/09/2023 15:34

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:34

Juntada de manifestação
08/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:30

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:27

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
30/05/2023 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2023 10:05

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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