TRF1 - 0005944-55.2018.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2021 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
13/09/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 08:58
Juntada de Informação
-
30/08/2021 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 11:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/08/2021 10:51
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 09:56
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 14:34
Juntada de apelação
-
10/08/2021 02:35
Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS SOUSA em 09/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 09:34
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2021 01:07
Publicado Intimação polo passivo em 04/08/2021.
-
04/08/2021 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
02/08/2021 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2021 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2021 13:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/08/2021 13:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 10:15
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2021 10:14
Julgado procedente o pedido
-
29/06/2021 03:45
Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS SOUSA em 28/06/2021 23:59.
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21/06/2021 14:25
Conclusos para julgamento
-
21/06/2021 11:06
Juntada de alegações/razões finais
-
14/06/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
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10/06/2021 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2021 18:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/06/2021 16:23
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2021 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 15:24
Conclusos para despacho
-
04/06/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 18:38
Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS SOUSA em 31/05/2021 23:59.
-
02/06/2021 18:38
Juntada de termo
-
21/05/2021 11:27
Juntada de outras peças
-
07/05/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 14:38
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2021 02:38
Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS SOUSA em 03/05/2021 23:59.
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28/04/2021 07:02
Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS SOUSA em 26/04/2021 23:59.
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28/04/2021 02:39
Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS SOUSA em 26/04/2021 23:59.
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16/04/2021 07:28
Publicado Intimação polo passivo em 16/04/2021.
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16/04/2021 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005944-55.2018.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GENILDO DOS SANTOS SOUSA Advogado do(a) REU: MARCIO MURILO RAUEDYS OLIVEIRA LEAL - BA43852 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Considerando que já decorreram seis meses sem que o defensor do acusado, Bel.
Márcio Murilo Rauedys Oliveira Leal, OAB/BA 43.852, intimado através de publicação (ID 449083354 – fl. 78), tenha apresentado alegações finais, determino que se renove a intimação do advogado constituído para que ofereça alegações derradeiras ou justifique os motivos pelos quais não pode fazê-lo, no prazo de cinco dias, sob pena de comunicação da ocorrência à OAB e da aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP, que ora fixo em dez salários mínimos..." -
14/04/2021 10:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/04/2021 10:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/04/2021 10:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/04/2021 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 05:10
Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS SOUSA em 05/04/2021 23:59.
-
23/02/2021 11:02
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
23/02/2021 10:46
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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18/02/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 22:02
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/01/2021 14:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
-
18/11/2020 16:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE A DEFESA APRESENTASSE ALEGAÇÕES - DMO
-
07/10/2020 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 07/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/10 - DMO
-
06/10/2020 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
-
05/03/2020 09:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - jsg
-
05/03/2020 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
-
28/02/2020 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
-
26/02/2020 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
-
26/02/2020 18:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
26/02/2020 18:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
-
30/01/2020 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 30/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/01 - DMO
-
29/01/2020 13:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
-
15/01/2020 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - icsm
-
14/01/2020 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2020 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
-
16/12/2019 11:16
DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO - dmo
-
16/12/2019 11:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
16/12/2019 11:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 218/2019
-
06/12/2019 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
-
18/11/2019 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO J. DEPRECADO - DMO
-
17/10/2019 09:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEFENSOR AD HOC - DMO
-
17/10/2019 09:15
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
-
15/10/2019 13:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 218/2019 - COMARCA MUTUÍPE - DMO
-
09/09/2019 15:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
-
09/09/2019 15:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 124/2019 - RML
-
08/08/2019 16:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe
-
08/08/2019 16:56
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - JCFE
-
31/07/2019 12:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 124/2019 - LCP
-
01/07/2019 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg
-
28/06/2019 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
-
26/06/2019 14:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 124/2019 - SSJ FEIRA DE SANTANA - DMO
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26/06/2019 14:47
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 254/2019 - VIA E-MAIL
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19/06/2019 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 19/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/06 - DMO
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18/06/2019 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
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12/06/2019 10:44
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/06/2019 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/06/2019 18:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/06/2019 16:57
Conclusos para decisão
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06/03/2019 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa prévia - jsg
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15/02/2019 14:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU APRESENTASSE DEFESA - DMO
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01/02/2019 14:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 182/2018
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19/12/2018 10:38
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO
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19/12/2018 10:37
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL
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12/12/2018 13:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO - ENVIO DE CP
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05/12/2018 15:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 182/2018 - COMARCA DE MUTUÍPE - DMO
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27/11/2018 16:57
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 352/2018 - VIA E-MAIL - DMO
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05/10/2018 17:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
-
05/10/2018 17:04
INICIAL AUTUADA
-
05/10/2018 15:24
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2018
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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