30/08/2022 08:22

Baixa Definitiva
30/08/2022 08:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/06/2021 18:05

Juntada de Informação
29/06/2021 18:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/06/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:07

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:07

Decorrido prazo de AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
05/05/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002535-32.2004.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002535-32.2004.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ - MG64310 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 86.***.***/0001-73 (APELADO), ARNALDO ALVES - CPF: *06.***.*52-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
03/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 18:28

Julgado improcedente o pedido
23/04/2021 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2021 13:16

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2021 00:21

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME, ARNALDO ALVES , Advogado do(a) APELADO: KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ - MG64310 .

O processo nº 0002535-32.2004.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
05/04/2021 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:21

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
27/03/2021 22:23

Conclusos para decisão
28/10/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2019 14:35

Juntada de Petição (outras)
13/10/2019 14:35

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 14:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/05/2017 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2017 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/04/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/04/2017 14:33

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - (SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE APELADA)
27/04/2017 14:21

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (EM 03/02/2017)
15/03/2017 11:56

DOCUMENTO JUNTADO - (AR NÃO CUMPRIDO)
23/02/2017 14:35

CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA - AO ADVOGADO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA FAZENDA NACIONAL
15/12/2016 14:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 16/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/12/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
14/12/2016 14:26

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE EXECUTADA A SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DA FAZENDA NACIONAL. (INTERLOCUTÓRIO)
09/12/2016 17:30

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL - DESISTÊNCIA DO RECURSO)
07/12/2016 19:00

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
02/12/2016 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACORDO.
02/12/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - - MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
02/12/2016 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
28/07/2014 11:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2014 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/07/2014 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2014

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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