05/09/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:57

Decorrido prazo de MAXIMA GOMES DO AMARAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014656-68.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAXIMA GOMES DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLAMAN VENTURA DA SILVA - PA27440, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 e DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 14:14

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
12/04/2025 22:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MAXIMA GOMES DO AMARAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 08:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
20/02/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:59

Juntada de Ata de audiência
11/02/2025 15:24

Juntada de manifestação
11/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MAXIMA GOMES DO AMARAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 08:15, 2ª vara - JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:29

Juntada de manifestação
29/10/2024 12:48

Juntada de contestação
10/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/08/2024 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 09:55

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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