01/09/2025 08:30

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 08:30

Juntada de procuração
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:45

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012952-11.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO VIEIRA DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960, LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150 e MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 20:46

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 17:11

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:49

Juntada de manifestação
07/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:08

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:10

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 09:20

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:20

Homologada a Transação
16/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 15:36

Juntada de laudo de perícia médica
25/11/2024 15:57

Juntada de manifestação
05/11/2024 11:22

Juntada de documentos diversos
05/11/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:10

Juntada de Informação
01/11/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
01/11/2024 19:12

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 04:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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