TRF1 - 0000369-46.2017.4.01.4102

1ª instância - 7ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO

Advogados

RAFAEL BALIEIRO SANTOS

OAB: 6864/RO

CPF *25.***.*02-68

MATHEUS FIGUEIRA LOPES

OAB: 6852/RO

CPF *11.***.*68-10

Polo Passivo

Partes

INEXISTENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2021 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 22:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 19:00

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 11/06/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 19:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 19:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/06/2021 15:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de INEXISTENTE em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO em 14/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0000369-46.2017.4.01.4102 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO POLO PASSIVO: INEXISTENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 14:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/04/2021 14:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 14:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladei cópia da decisão de fls. 44-45 para os autos de n. 326-12.2017.4.01.4102. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladei cópia da decisão de fls. 44-45 para os autos de n. 326-12.2017.4.01.4102. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 23-95.2017.4.01.4102).

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 23-95.2017.4.01.4102).

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 14/10/2019 15:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladei cópia da decisão de fls. 44-45 para os autos de n. 326-12.2017.4.01.4102

  • 14/10/2019 15:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladei cópia da decisão de fls. 44-45 para os autos de n. 326-12.2017.4.01.4102

  • 03/06/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência

  • 03/06/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ciência

  • 23/05/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR:

  • 23/05/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR:

  • 22/05/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 14:20

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - N. 1/2019 EM DESFAVOR DE MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO

  • 28/01/2019 14:20

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - N. 1/2019 EM DESFAVOR DE MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO

  • 08/01/2019 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2019 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2018 09:51

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2018 09:51

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 158 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 24/08/2018

  • 24/08/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 158 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 24/08/2018

  • 23/08/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2018 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2018 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2018 15:41

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 15:41

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 18/12/2017 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 18/12/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com parecer

  • 18/12/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com parecer

  • 05/12/2017 16:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR:

  • 05/12/2017 16:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR:

  • 04/12/2017 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2017 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/08/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ASSINATURA DE COMPARECIMENTO EM CUMPRIMENTO A MEDIDA CAUTELAR.

  • 02/08/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ASSINATURA DE COMPARECIMENTO EM CUMPRIMENTO A MEDIDA CAUTELAR.

  • 19/07/2017 16:52

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/07/2017 16:52

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/07/2017 16:51

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Translado de Decisão para os autos n. 326-12.2017.4.01.4102

  • 19/07/2017 16:51

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Translado de Decisão para os autos n. 326-12.2017.4.01.4102

  • 13/06/2017 14:04

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 13/06/2017 14:04

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 13/06/2017 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 555/2017/SEJUS/RO

  • 13/06/2017 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 555/2017/SEJUS/RO

  • 13/06/2017 13:56

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - N. 22/2017

  • 13/06/2017 13:56

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - N. 22/2017

  • 01/06/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO CADERNO JUDICIAL ANO IX, N. 95, EM 30/05/2017, COM VALIDADE EM 31/05/2017.

  • 01/06/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO CADERNO JUDICIAL ANO IX, N. 95, EM 30/05/2017, COM VALIDADE EM 31/05/2017.

  • 29/05/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/05/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/05/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/05/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/05/2017 14:13

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARA DE SOLTURA N.22/2017 - MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO

  • 16/05/2017 14:13

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARA DE SOLTURA N.22/2017 - MIGUEL ANGEL MELGAR JUSTINIANO

  • 15/05/2017 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2017 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2017 17:53

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2017 17:53

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2017 18:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/04/2017 18:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/04/2017 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF C/ PARECER

  • 28/04/2017 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF C/ PARECER

  • 20/04/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENVIADOS PELOS CORREIOS

  • 20/04/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENVIADOS PELOS CORREIOS

  • 18/04/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2017 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 18/04/2017 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 18/04/2017 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 10:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/04/2017 10:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/04/2017 10:58

    INICIAL AUTUADA

  • 18/04/2017 10:58

    INICIAL AUTUADA

  • 18/04/2017 09:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 18/04/2017 09:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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