16/07/2025 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 12:59

Juntada de ciência
23/06/2025 21:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 09:44

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1003679-75.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUIZA BARBOSA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - MA14782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$38.937,76 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 14:12

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 13:56

Juntada de outras peças
29/04/2025 13:54

Juntada de outras peças
28/04/2025 12:42

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 16:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/10/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 16:15

Juntada de cumprimento de sentença
05/10/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:11

Juntada de manifestação
04/09/2024 17:59

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
04/09/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 08:58

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:30

Juntada de manifestação
27/06/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:02

Juntada de contestação
09/03/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:26

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:58

Conclusos para despacho
19/01/2023 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/01/2023 23:09

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2023 15:45

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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