01/09/2025 09:54

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 09:53

Juntada de procuração
19/08/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 08:38

Juntada de manifestação
07/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 22:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/07/2025 09:02

Juntada de manifestação
27/06/2025 02:16

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1024287-94.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual juntando termo de curatela devidamente assinado pela curadora.

Prazo: 15 dias. 24 de junho de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
24/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:04

Juntada de manifestação
06/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:00

Juntada de documentos diversos
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:47

Juntada de manifestação
21/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 13:29

Juntada de Informações prestadas
08/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:23

Juntada de manifestação
24/10/2024 10:51

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:51

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 14:18

Juntada de manifestação
20/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2024 14:44

Cancelada a conclusão
08/02/2024 13:34

Conclusos para julgamento
05/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 22:19

Juntada de laudo de perícia social
22/01/2024 14:15

Juntada de documento comprobatório
20/12/2023 14:40

Juntada de manifestação
15/12/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:59

Recebidos os autos
10/11/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/11/2023 15:44

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:04

Juntada de contestação
17/07/2023 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:53

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:28

Conclusos para despacho
09/04/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/04/2023 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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