01/09/2025 14:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 14:14

Juntada de procuração/habilitação
27/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 12:05

Juntada de procuração
16/07/2025 07:28

Arquivado Provisoramente
16/07/2025 07:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 07:27

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:16

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002290-20.2021.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIANE AZEVEDO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SOUZA CASTRO - GO52596 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:27

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 14:10

Juntada de manifestação
08/05/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 13:24

Juntada de manifestação
11/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:15

Juntada de cumprimento de sentença
07/03/2025 16:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA CASTRO em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:57

Juntada de manifestação
24/05/2024 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:39

Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:51

Juntada de manifestação
09/12/2023 18:46

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:53

Conclusos para julgamento
25/07/2023 02:29

Decorrido prazo de LIDIANE AZEVEDO RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.
15/06/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:36

Juntada de contestação
29/05/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:49

Juntada de laudo pericial
29/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:25

Perícia agendada
03/05/2023 02:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA CASTRO em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:56

Juntada de Informação
04/04/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:21

Juntada de documentos diversos
11/03/2023 00:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA CASTRO em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:07

Perícia agendada
24/02/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 12:05

Juntada de ato ordinatório
23/02/2023 13:58

Juntada de manifestação
24/01/2023 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/12/2022 10:32

Juntada de pedido contraposto
09/08/2022 15:41

Juntada de manifestação
25/02/2022 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2022 09:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA CASTRO em 21/02/2022 23:59.
26/01/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
13/01/2022 16:46

Juntada de ato ordinatório
16/12/2021 15:04

Recebidos os autos
16/12/2021 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/11/2021 08:58

Juntada de manifestação
22/11/2021 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 17:43

Juntada de ato ordinatório
11/11/2021 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
11/11/2021 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 08:55

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2021 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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